«Não é a pedido que o tribunal encontra culpados»

Post dedicado ao juiz Nuno Melo

Numa terra que passou a conhecer os juízes pelo nome e que organiza marchas brancas pelos magistrados, Nuno Melo é um nome a reter. Não tem ainda 30 anos e já demonstra a coragem dos que não abdicam de fazer justiça por mais pressionados que sejam. Conhecendo o País era inevitável que a intelligentsia percebesse tudo ao contrário. É uma intelligentsia que deve pouco à inteligência. E rapidamente entram em estado de histeria e de julgamento popular. Um clássico. Um hábito que já vem dos pais. Nada a fazer.

Em Portugal, Procurador do MP e juiz confundem-se. Mas só nessas cabecinhas histéricas e pouco iluminadas.

No entendimento do magistrado, não houve negligência por parte de nenhum dos indiciados, embora concorde que "ficou clara a consequência de uma má organização dos serviços do Estado". O papel do tribunal, diz o juiz, "é o de apurar os factos que constam do prcesso e analisá-los - não é a pedido que o tribunal encontra culpados". Ou seja, sem provas não pode existir condenação.

Nuno Melo foi corajoso. Um miúdo corajoso, que perante a falta de prova produzida pelo MP não pôde fazer mais. E não encontrou culpados perante "all reasonable doubt". Estranho é que há uma semana, o advogado João Nabais, em representação das vítimas de Castelo de Paiva, tenha desistido da acção contra os areeiros, quando foram as vítimas a iniciar a acção. Isso é estranho.