Mais uma piada do nosso cenourinha

O Presidente da República encerrou a cerimónia de abertura do ano judicial, defendendo implicitamente a vinculação dos jornalistas ao segredo de justiça e sugerindo uma reflexão sobre a necessidade de alterar aquele princípio jurídico e sobre as relações deste com a comunicação social. "Se a comunicação social não puder usar licitamente a violação do segredo de justiça pelos participantes no processo, então tal violação passa a ser, na pior hipótese, tema de conversa de pátio ou de cochicho de salão".

Meu caro cenourinha,
devo dizer-lhe que vincular os jornalistas ao segredo de Justiça e não vincular os operadores de justiça ao mesmo – ou não agir em confirmidade com a violação desse segredo – parece ter sido a piada do dia, até a esta hora. Tem piada que seja o jornalista a guardar segredo, algo absolutamente impossível. A não ser que este seja verdadeiramente penalizado.

Mas talvez não fosse má ideia primeiro começar por tornar uma realidadeo segredo de Justiça a quem está habituado a cumpri-lo por lei. Por até agora, nem isso. E é evidente que alguém entregou a carta anónima ao «JN» e é evidente que sempre que a Felícia Cabrita publica alguma coisa no «Expresso» alguém violou o segredo de Justiça. Mas como a impunidade reina, não merece a pena continuar a legislar se a lei que existe nem sequer é cumprida.

Sem fazer segredo do assunto, a verdade é que socialistas ja não sabem o que fazer. O Desespero está estampado nos vossos rostos. E fica-vos bem, o que é curioso.

PS: Para mais informações sobre o assunto e a forma como ele é tratado nos países civilizados, aconselho vivamente a busca de material sobre a Lei da Rolha que faz nos Estados Unidos e Reino Unido o suficiente para que nada do que esteja em fase instrutória do processo, venha cá para fora. Nada. De outra forma, não falamos só sobre coimas ou suspensão de jornais. Podemos falar em prisão efectiva. Isso faz sempre pensar duas vezes, não? Pergunte ao Pedroso a ver se não...